Capacitação da Advocacia para o Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes - ID 926

ID:926

Áreas: Presencial , Direito Penal , Capacitação da Advocacia para o Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescente ,

9 Horas - manhã e tarde

3 de dezembro de 2025

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, em parceria com a ESA e com o apoio do Centro 18 de Maio, apresenta o inédito curso de capacitação da advocacia para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

O curso abordará a importância da atuação do advogado na proteção infantojuvenil, destacando a relevância de conhecer, articular e fortalecer a rede de proteção, bem como as estratégias eficazes para atuar em casos que envolvam violações de direitos de crianças e adolescentes.

Conteúdo

03/12/2025 - quarta-feira – 9:00 horas

Abertura Institucional

PERÍDO MATUTINO

Painel 1: Rede de Proteção: O que é? Onde ir? O que fazer?

Convidado: Centro 18 de Maio

Painel 2: Apresentação da DPCA e Atuação do Advogado.

Convidado: Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente

Painel 3: A Vara da Infância e Juventude e suas competências.

Convidado: Vara da Infância e Juventude.

Painel 4: MP em Ação: Respostas Institucionais à Violência contra Crianças e Adolescentes.

Convidado: Ministério Público.

PERÍODO VESPERTINO

14h00 – 14h30: Boas-vindas e abertura do segundo momento.

Painel 1: O Papel do Poder Judiciário na Proteção Infantojuvenil.

Convidado: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente.

Painel 2: Atuação do Advogado e o Depoimento Especial.

Convidado: Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente.

Painel 3: Flores em Rede: Programa para Pessoas em Situação de Violência.

Convidado: CEPAV.

Painel 4: O Papel do Conselho Tutelar na Proteção Integral.

Convidado: Conselho Tutelar.

Painel 5: Fluxograma de Atendimento da Rede em Casos de Violência Infantojuvenil.

Convidado: Centro 18 de Maio.

Painel 6: A Advocacia na Linha de Frente: Medidas Urgentes de Proteção.

Convidado: Dr. Anderson Costa – Advogado Criminal.

Painel 7: A Importância do Advogado de Família na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Convidada: Drª Maíra Gonçalves – Advogada de Família

17h50 – 18h00: Encerramento

Observação: Programação sujeita a alterações.

Certificação.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e Juventude da OAB/DF e a Escola Superior da Advocacia (ESA) emitirão certificados aos participantes com presença mínima de 75%. A lista de presença será física e disponibilizada ao final de cada período.

Comentários

Requisitos de Acesso

CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE

Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior

SEU COMPUTADOR

Processador 2.0 GHz ou superior.
Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
HD com 10Gb livres.
Monitor 800x600 pixels.

MOBILE

Android 4.1 ou superior
IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Para ter acesso a este conteúdo

Datas e Horários

03/12/2025 - 9h às 18h

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

VER MAPA

Investimento

R$0,00 (sem desconto)

Portaria ESA nº 3, de 2019 - Concessão de descontos nos preços dos cursos e ações de instrutoria. Clique e saiba mais.