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Curso de Prática Jurídica em Direitos Autorais e Imateriais - ID 975


Curso de Pratica Juridica em Direitos Autorais e Imateriais - ID 975

ID:975

Áreas: Online , Direito Civil , Curso de Prática Jurídica em Direitos Autorais e Imateriais - ID 975 ,

Horas - Manhã

19, 20, 21 e 22 de maio de 2026

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Estabelecer via OABDF e ESA uma formação estruturada e atualizada, ministrada por docente que atua na área de consultoria e no contencioso. A área de direitos autorais possui poucas ofertas de cursos, geralmente sendo uma mini matéria dentro do direito civil. Os cursos ofertados não possuem carga horária ou conteúdo suficiente voltado para a advocacia em si, que deseja atuar nessa seara. Por fim, é uma área que cada dia a mais vem entrando em foco, devido aos contenciosos trazidos pela Inteligência Artificial desregulada no Brasil.

Metodologia:
Metodologia: 70% prática, 30% fundamentação aplicada e estudos de caso reais + produção de peças jurídicas

Público-alvo:
Advocacia.

Professor(a)

Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas

Doutorando em Direito pela Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com pesquisa voltada aos dark patterns no e-commerce brasileiro (2021/2023). Advogado regularmente inscrito na OAB/DF sob o número 53.468, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Digital, Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Atua como advogado consultor da Associação de Dubladores Dário de Castro (ADDC) e é correspondente da organização internacional e independente, sem fins lucrativos e apartidária Lawyers for Lawyers. Integra o Conselho de Administração do Fundo de Defesa do Consumidor, na qualidade de conselheiro suplente, e exerce a presidência da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da OAB/DF (triênios 2021/2024 e 2025/2027). Já atuou como vice-presidente da Comissão de Diversidade (2020/2024) e secretário-geral da Comissão de Direito do Consumidor da mesma seccional (2023/2024). Possui pós-graduações em Direito e Processo do Trabalho (Anhanguera/LFG), em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil (Unyleya), e em Propriedade Intelectual e Direitos Autorais (Faculdade Multivix). Pós-graduando em Segurança do Trabalho, Direito Internacional e Direitos Humanos e Direito Civil. Detém formação complementar em Letras (PEL 2023), certificações pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal), FGV e em Música, Copyright e Tecnologia, pelo MCT. É também escritor de ficção e autor acadêmico, tendo publicado a obra Os Padrões Obscuros ''Dark Patterns'' no E-commerce Brasileiro. Elaborou material didático que impactou mais de 50 mil alunos em todo o Brasil entre 2023 e 2024, destacando-se a Apostila de Direito do Trabalho Módulo Básico, produzida para o Instituto Praxis. Participa frequentemente como palestrante em eventos jurídicos e educacionais, com aparições em programas da Rádio e TV Justiça, como Justiça na Tarde, Artigo Quinto, entre outros.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/3234593382125981

Conteúdo

Conteúdo Programático:

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual na Prática.

1. IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO E ESTRATÉGIA JURÍDICA.

Objetivo: Ensinar o aluno a enxergar o problema jurídico autoral e estruturar a estratégia.

1.1. Diagnóstico jurídico.
Como identificar se há violação autoral.
Checklist prático:
Existe obra protegida?
Há uso não autorizado? 
Existe exceção legal?

Exercício: Análise de 3 casos reais.

1.2. Titularidade e prova.
Quem é o titular (autor, empresa, intérprete)?
Como provar autoria:
Contratos;
Registros;
Evidências digitais.

Exercício: Montar estratégia probatória.

1.3. Estratégia inicial.
Quando notificar vs. quando processar;
Cível x criminal x administrativo;
Cálculo de risco.

Entrega do dia: Diagnóstico jurídico completo de um caso.

2. CONTRATOS E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA.

Objetivo: Capacitar para obter ganhos com direitos autorais e evitar prejuízos contratuais.

2.1. Leitura estratégica de contratos.
Cláusulas críticas:
Cessão x licença;
Prazo;
Território;
Exclusividade.

Exercício: Identificar cláusulas abusivas.

2.2. Redação contratual.
Estrutura de:
Contrato de cessão;
Contrato de licenciamento;
Autorização de uso de imagem/voz.

Exercício: Redação orientada.

2.3. Casos práticos.
Influenciadores;
Dubladores (IA e voz sintética);
Plataformas digitais.

Entrega do dia: Minuta contratual completa.

3. INTERNET, IA E DEFESA DE DIREITOS.

Objetivo: Ensinar a atuar rapidamente em violações no ambiente digital.

3.1. Remoção de conteúdo.
DMCA e notificações;
Plataformas (YouTube, Instagram etc.).

Exercício: Elaborar notificação real.

3.2. Responsabilização.
Quem responde?
Usuário;
Plataforma;
Estratégia processual.

3.3. IA na prática.
Uso indevido de voz/imagem;
Treinamento de IA;
Estratégias jurídicas atuais.

Entrega do dia: Notificação extrajudicial completa.

4. ADVOCACIA NA PRÁTICA.

Objetivo: Simular a atuação real do advogado do início ao fim.

4.1. Caso integrado.
Caso completo (ex.: uso de voz por IA + exploração comercial).
Os alunos recebem um “cliente”.

4.2. Produção jurídica
Escolha da estratégia:
Notificação;
Ação judicial;
Elaboração de peça.

4.3. Simulação.
Sustentação oral;
Defesa da estratégia.

4.4. Feedback técnico.
Correção no estilo OAB/FGV;
Ajustes profissionais.

Entrega final: Peça jurídica completa + estratégia.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

19/05/2026 - de 9h às 12h
20/05/2026 - de 9h às 12h
21/05/2026 - de 9h às 12h
22/05/2026 - de 9h às 12h

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento