Objetivo:
Capacitar estudantes de Direito (fase final) e advogados iniciantes para o domínio da técnica de peticionamento, estruturação de peças processuais e argumentação persuasiva (storytelling forense) nas áreas cível e trabalhista. O curso visa proporcionar o conhecimento dos requisitos legais, o manejo dos prazos e a compreensão dos critérios de admissibilidade recursal, habilitando os participantes a elaborar petições iniciais, contestações, recursos e ações especiais de forma estratégica e eficaz, a partir de casos concretos e do embasamento sólido da legislação e jurisprudência.
Metodologia:
Aulas expositivas dialogadas, combinando teoria e prática intensiva. O curso será estruturado em blocos curtos de teoria seguidos de oficinas de redação e análise de "casos-problema" realistas. Haverá demonstrações comentadas de peças-modelo, seguidas por elaboração de rascunhos pelos alunos. O feedback será guiado por rubricas de avaliação e revisão em pares. Serão utilizados checklists operacionais e modelos-esqueleto para otimizar o aprendizado e desenvolver habilidades de elaboração e protocolo. A discussão sobre a legislação atualizada e jurisprudência do STJ, STF e TST será constante.
Público-alvo:
Advogados recém-formados e iniciantes, estagiários de Direito e estudantes do último ano de graduação em Direito interessados em aprimorar suas habilidades de peticionamento e estratégia processual nas esferas cível e trabalhista.
Fernando Chaves Dantas
Advogado e Professor atuante e com vasta experiência prática nas áreas cível, processual civil, trabalhista e processual do trabalho, especializado em peticionamento estratégico e recursos. Possui sólida formação acadêmica, incluindo especializações e/ou mestrado em Direito Processual, e atua diretamente na elaboração de peças processuais complexas, participação em audiências e gestão de estratégias de litigância, com foco em resultados práticos para a advocacia.
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/0740981782100441
1 – Fundamentos da Petição Inicial e Storytelling Forense:
1.1 Teoria Aplicada: Condições da ação, pressupostos processuais, ônus da prova (CPC e CLT), tutelas provisórias (CPC art. 300 e ss.), pedidos cumulados e subsidiários.
1.2 Storytelling Forense: Técnicas de narrativa clara e persuasiva, uso de "árvore de pedidos" e "mapa de prova" para construção da tese.
1.3 Petição Inicial Cível (CPC/2015): Requisitos do art. 319, inépcia (art. 330), estrutura de fatos, fundamentos e pedidos, valor da causa e provas.
1.4 Reclamação Trabalhista (CLT): Requisitos do art. 840, §1o, pedidos certos e determinados com valores, justiça gratuita.
1.5 Casos Práticos: Como elaborar a Petição Inicial Cível e Reclamação Trabalhista.
2 – Estratégias de Defesa: Contestação e Saneamento:
2.1 Teoria Aplicada: Prazos, preliminares processuais (CPC art. 337), impugnação específica (CPC art. 341), fato impeditivo, modificativo ou extintivo, reconvenção.
2.2 Fase de Saneamento e Provas: Pontos controvertidos (CPC art. 357), requerimentos probatórios estratégicos.
2.3 Contestação Cível (CPC/2015): Estrutura de preliminares e mérito, exceção de pré-executividade, uso estratégico da reconvenção.
2.4 Contestação Trabalhista (CLT): Ordem de alegação (prescrição, preliminares, mérito por tópicos), ônus da prova, impugnação de documentos e pedidos.
2.5 Casos Práticos: Oficina de elaboração de Contestação Cível e Contestação Trabalhista
3 – Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento e Recurso Ordinário (JT):
3.1 Teoria Aplicada: Princípios recursais, requisitos intrínsecos e extrínsecos, efeitos dos recursos, nulidades e vícios processuais.
3.2 Apelação (CPC/2015): Cabimento (CPC art. 1.009), estrutura das razões recursais, ataque aos fundamentos da sentença, pedidos de reforma e anulação.
3.3 Agravo de Instrumento (CPC/2015): Hipóteses de cabimento (rol do art. 1.015), formação do instrumento, peças obrigatórias, pedido de efeito suspensivo e tutela
recursal.
3.4 Recurso Ordinário Trabalhista (CLT): Cabimento (CLT art. 895), prazos, preparo e depósito recursal, contrarrazões e análise de sucumbência.
3.5 Casos Práticos: Oficina de minuta de Apelação, Agravo de Instrumento e Recurso Ordinário Trabalhista.
4 – Continuação de Recursos e Ações Especiais:
4.1 Teoria Aplicada: Pressupostos de admissibilidade recursal (prequestionamento, repercussão geral, transcendência), óbices comuns (ex: Súmula 7/STJ).
4.2 Recurso Especial (CF e CPC/2015): Cabimento (CF art. 105, III), violação de lei federal, divergência jurisprudencial, demonstração analítica.
4.3 Recurso Extraordinário (CF e CPC/2015): Cabimento (CF art. 102, III), repercussão geral, questão constitucional.
4.4 Recurso de Revista Trabalhista (CLT): Cabimento (CLT art. 896), pressupostos específicos, transcendência (CLT art. 896-A).
4.5 Ações Especiais.
4.6 Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009): Direito líquido e certo, prova pré-constituída, prazo decadencial, liminar.
4.7 Habeas Corpus em matéria cível e trabalhista.
4.8 Ação Monitória (CPC/2015): Prova escrita sem eficácia executiva, mandado monitório, embargos.
4.9 Casos Práticos: Oficina de minuta de REsp/RE, Recurso de Revista, Mandado de Segurança com liminar, Habeas Corpus Civil e Ação Monitória.
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
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- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
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