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Divórcio na Prática: do Atendimento à Petição - ID 993


Divórcio na Prática: do Atendimento à Petição - ID 993

ID:993

Áreas: Presencial , Direito Civil , Divórcio na Prática: do Atendimento à Petição ,

12 Horas - Noite

   6, 7, 13 e 14 de julho de 2026

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivo: 
Capacitação, atualização e treinamento prático voltado ao atendimento de clientes e elaboração das Petições Iniciais das Ações de Divórcio Litigioso c/c Partilha de Bens, Alimentos e Guarda e Convivência, com base na legislação e jurisprudência do TJDFT.

Metodologia:
Aulas expositivas, na forma presencial ou on-line, abordando os temas mais frequentes do dia a dia da Advocacia 
Familista, sempre com exemplos práticos e voltados à elaboração das Petições Iniciais das Ações de Direito de Família.

Público-alvo:
Advogados e Advogadas, Estudantes e Profissionais de Áreas Correlatas , em qualquer fase da carreira, interessados em aprimorar a atuação em Direito de Família.

Professor(a)

Flávio Grucci Silva

Bacharel em Direito pelo CEUB/DF há 31 anos, Advogado em Brasília nas áreas do Direito Civil e Administrativo, Pós-Graduado em Direito Público e Especialista em Direito de Família, Sucessões e Licitações e Contratos Administrativos Públicos e Privados. É Presidente da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Distrito Federal (IBDFAM/DF), Professor de Direito Civil e Administrativo da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-OAB/DF), Ex-Professor de Direito Civil da Pós-Graduação do Proordem Cursos Jurídicos Presenciais em Goiânia, Professor de Direito Civil do Gran Cursos Online e Ex-Professor Universitário de Direito Civil da UPIS/DF e da Faculdade Mauá/DF. Já exerceu, por mais de 10 anos, os cargos de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Supremo Tribunal Federal, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Superior Tribunal de Justiça e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Nacional de Justiça. 

Currículo Lattes

https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=7656C592EACE8628ABD839A69566382A#

Conteúdo

1- Atendimento ao Cliente.
1.1 Entrevista inicial.
1.2 Gestão de Expectativas.
1.3 Precificação.
1.4 Checklist da Documentação.

2- Regras Gerais dos 5 pilares das Ações de Divórcio:
2.1 Separação de Fato.
2.2 Regime de Bens.
2.3 Alimentos.
2.4 Regime Guarda.
2.5 Direito de Convivência.

3- Petição Inicial da Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens:
3.1 Divórcio Liminar.
3.2 Gratuidade da Justiça.
3.3 Competência e valor da causa.
3.4 aspectos controvertidos da Partilha na Comunhão Parcial de Bens.
3.5 bens particulares e sub -rogações.
3.6 Dinheiro em conta corrente.
3.7 Financiamentos.
3.8 Cotas societárias.
3.9 Verbas Trabalhistas.
3.10 FGTS.
3.11 Fraudes na Partilha.

4- Petição Inicial da Ação de Alimentos :
4.1 Gratuidade da Justiça.
4.2 Competência e valor da causa.
4.3 Alimentos entre ex -cônjuges.
4.4 Alimentos paterno-filial e/ou materno -filial.
4.5 Alimentos Compensatórios.
4.6 Métricas para a fixação do valor dos alimentos.

5- Petição Inicial da Ação de Guarda e Convivência:
5.1 Gratuidade da Justiça.
5.2 Competência e valor da causa.
5.3 Casuística dos Regimes de Guarda Compartilhada e Unilateral.
5.4 Casuística do Lar de Referência na Guarda Compartilhada.
5.5 Dinâmica e Regras Gerais da Convivência.

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Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Datas e Horários

06/07/2026 - 19h às 22h
07/07/2026 - 19h às 22h
13/07/2026 - 19h às 22h
14/07/2026 - 19h às 22h

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


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