Fundamentos de Criptoativos e Blockchain: Regulação brasileira e implicações para advogados - ID 903

ID:903

Áreas: Online , Direito da Regulação , Fundamentos de Criptoativos e Blockchain: Regulação brasileira e implicações para advogados ,

9 Horas - Noite

7, 8 e 9 de outubro de 2025

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

O objetivo da disciplina é capacitar advogados e demais operadores do direito a analisar e atuar juridicamente sobre ativos digitais, seja em litígios cíveis ou criminais, envolvendo fraudes, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e uso probatório de dados financeiros digitais.

Metodologia:

Aulas expositivas e dialogadas, estudo dirigido e prática.

Público-alvo:

Operadores do direito que buscam se destacar no mercado de trabalho envolvendo criptoativos.

Informações importantes:

O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.
Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.
Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.
Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.
O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação.
São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Luiz Fernando Rodrigues

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Especialista em Auditoria e Perícia Contábil, pelo Centro Universitário Unieuro. Bacharel em Ciências Contábeis e Atuariais pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito da Proteção e Uso de Dados Pessoais pela PUC Minas. Analista de Investimento - Certificado CNPI Fundamentalista. Chainalysis Cryptocurrency Fundamentals Certification (CCFC). Chainalysis Reactor Certification (CRC). Analista do MPU- Ministério Público da União, na área de Perícia Contábil, lotado na Procuradoria-Geral da República, esteve cedido para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, onde foi chefe do serviço de Contabilidade Financeira. atuou efetivamente na criação do Centro de Apoio à Investigação do MPM, possui conhecimentos nas áreas de investigação de fraudes contábeis e financeiras, fraudes em licitação e análises de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico. Já ministrou cursos na ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União e palestras no Ministério Público Militar. Atuou como Professor substituto Universidade de Brasília. Foi professor e assessor do curso de ciências contábeis na Universidade

Católica de Brasília. É instrutor no Conselho Regional de Contabilidade do DF. Possui experiência nos sistemas IBM I2 Ibase. IBM I2 Analyst's Notebook, Power BI, Qlik View, Caseboard, DEXION Contábil, ALTERDATA, Domínio e Calima. Sólidos conhecimentos em Excel e Acces. Atualmente é Coordenador de Investigações Especiais Na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR , tendo atuado como Colaborador Voluntário na Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios de 2023 a 2024.

Currículo Lattes

https://lattes.cnpq.br/8745145246942348

Conteúdo

1. Conceitos Básicos.

1.1 O que são criptoativos (Bitcoin, Ethereum, Altcoins, Tokens).

1.2 Diferença entre criptomoedas e moedas fiduciárias.

1.3 Tecnologia Blockchain: fundamentos e funcionamento.

1.4 Surgimento e desenvolvimento do Bitcoin e das principais criptomoedas.

1.5 O papel da descentralização.

1.6 Exchanges e os serviços de ativos virtuais.

1.7 Carteiras, chaves, endereços e hash.

1.8 Frase semente.

2. Principais Aplicações Legais dos Criptoativos.

2.1 Utilização de criptomoedas no mercado financeiro.

2.2 Contratos inteligentes (smart contracts) e sua aplicabilidade.

2.3 Finanças descentralizadas (DeFi) e NFTs.

3. Criptoativos e a estrutura regulatória no Brasil.

3.1 Norma geral.

3.2 Normas do Banco Central do Brasil (BCB).

3.3 Normas da Receita Federal do Brasil (RFB).

3.4 Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

4. Análise da Blockchain.

4.1 Exploradores de blocos.

4.2 Pesquisando transações.

4.3 ID/Hash da transação.

4.4 Endereços de entrada.

4.5 Endereços de saída.

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Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE

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Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior

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Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
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Monitor 800x600 pixels.

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IOS 8 ou superior

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07/10/2025 - 19h30 às 22h30

08/10/2025 - 19h30 às 22h30

09/10/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento

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