Microssistema de precedentes vinculantes - ID 977

ID:977

Áreas: Online , Direito Civil , Microssistema de precedentes vinculantes ,

Horas

4, 5, 6 e 7 de maio de 2026

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Geral: capacitar o(a) participante a operar o microssistema de precedentes obrigatórios, aplicando-o estrategicamente em casos concretos.

Específico:

Mapear as espécies e a hierarquia do microssistema (súmulas, repetitivos, repercussão geral, IAC, IRDR).

Identificar tese, ratio decidendi e limites objetivos/subjetivos de precedentes vinculantes.

Formular pedidos de suspensão nacional e atuar em repetitivos/tema de RG.

Provocar e intervir em IRDR/IAC; aproveitar seus efeitos no caso concreto.

Executar distinguishing e sustentar overruling, com modelos de petição e memoriais.

Utilizar ficha de leitura de precedentes para estudo e para sustentação escrita e oral.

Metodologia:

Aulas expositivas, com debates e material escrito (apostila sobre o tema).

Público-alvo:

Advogados e estudantes de direito.

Professor(a)

Luciana Lima Rocha

Procuradora do Banco Central. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas. Foi Procuradora-Chefe dos processos relevantes e dos Tribunais Superiores no Banco Central. Professora na pós-graduação da Escola Prática de Direito Processual Civil e no Grancursos.

Currículo Lattes

https://lattes.cnpq.br/7005524133870254

Conteúdo

Conteúdo Programático:

Microssistema de precedentes (arts. 926-928 do CPC):

Coerência e integridade;

Súmulas, repetitivos (REsp/RE), temas de repercussão geral, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC).

Técnicas de leitura de precedentes:

Tese, ratio, distinguishing, overruling e modulação.

Procedimentos nos repetitivos e na RG;

Pedidos de suspensão nacional.

Atuação estratégica em IRDR/IAC:

Provocação, intervenção e aproveitamento.

Reclamação:

Cabimento e procedimento;

Oficina prática com modelos de petição, memoriais e ficha de leitura de precedentes;

Elaboração de plano de atuação para casos reais dos(as) participantes.

Módulo 1 – Microssistema de precedentes com mapa visual:

1.1. Fundamento e estrutura do sistema (súmulas, repetitivos, RG, IAC, IRDR) e hierarquia prática;

1.2. Arts. 926-928 do CPC: coerência, integridade e estabilidade;

1.3. Mapa visual e checklist de identificação de precedente.

Módulo 2 – Repetitivos (REsp/RE), tese/ratio e suspensão nacional:

2.1. Como ler a tese e a ratio;

2.2. Limites objetivos e subjetivos;

2.3. Modulação;

2.4. Efeitos em peças e recursos;

2.5. Pedidos de suspensão nacional (requisitos, timing e peças);

2.6. Estratégias em tribunais de origem: juízo de retratação e cumprimento.

Módulo 3 – IRDR e IAC na prática: provocar, intervir e aproveitar:

3.1. Cabimento, legitimidade e requisitos; cronograma do incidente;

3.2. Intervenção qualificada (amicus curiae) e atuação coordenada;

3.3. Como aproveitar o incidente em processos conexos/similares.

Módulo 4 – Distinguishing e overruling na prática + oficina de modelos:

4.1. Técnicas de distinguishing e de revisão de precedentes (overruling) no Agravo Interno.

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Datas e Horários

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06/05/2026 - 19h às 22h

07/05/2026 - 19h às 22h

Locais

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