Objetivo:
Como Elaborar um Contrato: Premissas Básicas:
Introdução aos elementos essenciais de um contrato.
Apresentação das normas legais e princípios fundamentais que regem os contratos.
Cláusulas Indispensáveis para Segurança Jurídica dos Contratantes:
Identificação das cláusulas obrigatórias e recomendadas para garantir a segurança jurídica.
Análise de riscos e medidas preventivas para evitar litígios.
Imersão no Estudo do Direito dos Contratos: Da Teoria à Prática:
Simbiose entre teoria e prática, permitindo que o aluno reconheça e redija cláusulas contratuais essenciais.
Estudos de caso para reforçar o entendimento dos conceitos apresentados.
Metodologia:
Aula expositiva, realização de debates e discussões de casos práticos. Valoriza-se a reflexão e discussão sobre os conteúdos programáticos.
Público-alvo:
Estudantes, advogados, assim como os demais profissionais do Direito ou áreas afins, que busquem uma visão prática do Direito dos Contratos.
João Pedro Leite Barros
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/1485406183219880
1. Leitura Estratégica do Contrato e Documentos Integrantes.
1.1 Documento principal + anexos, escopo, propostas, cronogramas e políticas.
2. Validade Jurídica e Prova: do Papel ao WhatsApp.
2.1 Contratos verbais e eletrônicos (e-mail, WhatsApp, mensagens).
2.2 Segurança jurídica, prova e riscos de informalidade.
3. Estrutura Mínima e Cláusulas Essenciais.
3.1 Qualificação das partes e poderes de representação.
3.2 Objeto, obrigações, prazo, preço e condições.
4. Cláusulas de Proteção.
4.1 Garantias, retenção/compensação, seguro e responsabilidade civil.
4.2 Inexistência de Vínculo Empregatício.
5. Formas de Encerramento de um contrato.
5.1 Notificação, prazos, multa e quitação.
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
SOFTWARE
- Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
- Processador 2.0 GHz ou superior.
- Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
- Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
- HD com 10Gb livres.
- Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
- Android 4.1 ou superior
- IOS 8 ou superior
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