(61) 3035-7292 | 3035-7287 | contato@esadf.org.br

Oficina de Cláusulas Contratuais - ID 992


Oficina de Cláusulas Contratuais - ID 992

ID:992

Áreas: Online , Direito Civil , Oficina de Cláusulas Contratuais ,

3 Horas - Noite

6 de julho de 2026

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Como Elaborar um Contrato: Premissas Básicas:
Introdução aos elementos essenciais de um contrato.
Apresentação das normas legais e princípios fundamentais que regem os contratos.

Cláusulas Indispensáveis para Segurança Jurídica dos Contratantes:
Identificação das cláusulas obrigatórias e recomendadas para garantir a segurança jurídica.
Análise de riscos e medidas preventivas para evitar litígios.

Imersão no Estudo do Direito dos Contratos: Da Teoria à Prática:
Simbiose entre teoria e prática, permitindo que o aluno reconheça e redija cláusulas contratuais essenciais.
Estudos de caso para reforçar o entendimento dos conceitos apresentados.

Metodologia:
Aula expositiva, realização de debates e discussões de casos práticos. Valoriza-se a reflexão e discussão sobre os conteúdos programáticos.

Público-alvo:
Estudantes, advogados, assim como os demais profissionais do Direito ou áreas afins, que busquem uma visão prática do Direito dos Contratos.

Informações importantes:

  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

João Pedro Leite Barros

Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Mestre em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público-IDP- Brasília. Especialista em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade de Lisboa. Curso Pós-Graduado de Direito do Consumo pela Universidade de Lisboa. Curso Pós-Graduado de Direito de Arbitragem pela Universidade de Lisboa.
Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do grupo de pesquisas Grupo de Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP da Universidade de Brasília
(dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3289221763798782). Autor das obras “Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor” e “Arbitragem Online em Conflitos de Consumo”, lançadas no Superior Tribunal de Justiça e em diversas cidades do Brasil. Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Espanha e no Peru. Email: barroseleite@gmail.com. Professor e Advogado.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/1485406183219880

Conteúdo

1. Leitura Estratégica do Contrato e Documentos Integrantes.
1.1 Documento principal + anexos, escopo, propostas, cronogramas e políticas.

2. Validade Jurídica e Prova: do Papel ao WhatsApp.
2.1 Contratos verbais e eletrônicos (e-mail, WhatsApp, mensagens).
2.2 Segurança jurídica, prova e riscos de informalidade.

3. Estrutura Mínima e Cláusulas Essenciais.
3.1 Qualificação das partes e poderes de representação.
3.2 Objeto, obrigações, prazo, preço e condições.

4. Cláusulas de Proteção.
4.1 Garantias, retenção/compensação, seguro e responsabilidade civil.
4.2 Inexistência de Vínculo Empregatício.

5. Formas de Encerramento de um contrato.
5.1 Notificação, prazos, multa e quitação.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

06/07/2026 - 19h às 22h

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento


Edifício-Sede da OAB/DF SEPN 516, Bloco B, Lote 7 2.º andar Asa Norte | Brasília/DF 70770-522

61 3035-7292 | 61 3035-7287

contato@esadf.org.br

Atendimento da Secretaria: Segunda a sexta: 10h às 19h Horário de almoço: 12h às 13h

CURSOS

NAVEGUE

Home

A Escola

Pesquisa e Extensão

Para Alunos

Para Professores

Para Órgãos e Empresas

Blog

Vídeos

Contato

APOIO

Escola Superior de Advocacia do DF - ESA/DF | Todos os direitos reservados | powered by Plataforma EAD | BigAdv