Objetivo:
A Oficina de Gestão e Acompanhamento de Contratos abordará os principais aspectos que envolvem essa atividade no campo da gestão de contratos, em especial os aspectos práticos e as controvérsias relativas à análise documental, a realização de pagamentos, a instrução de processos de aditamento, a análise de reajustes, repactuações e reequilíbrio econômico- financeiros, e, por fim, a aplicação de sanções, tudo com base na atual jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).
Metodologia:
Aulas de oficinas práticas com casos concretos elaboração de documentos com check list, formulários, bem como análise de decisões do Tribunal de Contas.
Público-alvo:
Advogados(as), estagiários(as), agentes públicos em geral e demais interessados que gerem, executam e fiscalizam os contratos firmados pela Administração Pública.
Karina Amorim Sampaio Costa
Advogada e Consultora Especializada em Licitações e Contratos, Tribunais de Contas e Compliance; – Sócia Fundadora do Escritório KARINA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS; – Doutora em Direito e Políticas Públicas, pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília/DF, com tese sobre Ativismo Controlador por parte do TCU; – Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP), com dissertação sobre a Lei Anticorrupção; – Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal – Gestão 2025/2027; – Advogada-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal – Gestão 2025/2027; – Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da OAB/DF; – Palestrante em temas de Direito Administrativo, em especial Licitações e Contratos e Compliance.
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/8466859607988604
1 - Dever de fiscalizar e busca da efetividade (O poder dever de fiscalizar os contratos / A fiscalização e a efetividade dos contratos/ O dever de nomear o responsável pela fiscalização / Os deveres e a responsabilização dos agentes / Importância do plano de fiscalização / O dever de avaliar a qualidade / Transparência para o controle social).
2 – Agentes e tarefas da fiscalização (Os responsáveis pela fiscalização - agentes 117 / Aspectos e tarefas relacionadas à fiscalização / Do gestor do contrato / Do fiscal administrativo 2.3. Do fiscal do contrato 2.4. Do fiscal local 2.5. Do fiscal especializado / Do fiscal contratado).
3 – O que impacta o planejamento (Impacto do objeto e do tipo de contrato / Outros aspectos que impactam o plano).
4 – O plano de fiscalização (Passo a passo para elaborar o plano de fiscalização).
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
SOFTWARE
- Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
- Processador 2.0 GHz ou superior.
- Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
- Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
- HD com 10Gb livres.
- Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
- Android 4.1 ou superior
- IOS 8 ou superior
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