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Recursos Constitucionais – Como advogar no STJ e STF - ID 976


Recursos Constitucionais  Como advogar no STJ e STF - ID 976

ID:976

Áreas: Presencial , Direito Processual , Recursos Constitucionais – Como advogar no STJ e STF ,

Horas - Noite

19, 21, 26 e 28 de maio de 2026

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivo:
1 – compreender a estrutura constitucional e legal dos recursos constitucionais.
2 – dominar a técnica constitucional e processual de interposição dos diversos recursos da competência dos tribunais superiores (STJ e STF), tanto os recursos constitucionais, como os recursos de fundamentação legal e/ou regimental.
3 – estudo de casos.
4 – dominar técnicas aptas a evitar os óbices de admissibilidade recursal.

Metodologia:
Exposição teórica e apresentação de casos.

Público-alvo:
Advogados e estudantes de direito.

Conteúdo

Desvendando A Advocacia Nos Tribunais Superiores.Teoria E Prática.
Atuação Nos Tribunais Superiores.
Compreensão Das Competências Dos Tribunais Superiores.
Supremo Tribunal Federal E Superior Tribunal De Justiça: Suas Competências Originárias E Recursais.

1 – Apresentação E Dificuldades Sobre O Tema.

2 – Tribunais Superiores – Estrutura Do Poder Judiciário.

3 – Competências Constitucionais.

4 – Superior Tribunal De Justiça.
4.1 – Competências.
4.1.1 – Originária.
4.1.2 – Recursal.
4.1.2.1 – Recursal Ordinária
4.1.2.2 – Recursal Excepcional (Recurso Especial).

5 – Supremo Tribunal Federal.
5.1 – Competências.
5.1.1 – Originária.
5.1.2 – Recursal.
5.1.2.1 – Recursal Ordinária.
5.1.2.2 – Recursal Excepcional (Recurso Extraordinário).

6 – Estudo De Casos.

7 – Elaboração De Peças Processuais Diversas.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Datas e Horários

19/05/2026 - 19h às 22h
21/05/2026 - 19h às 22h
26/05/2026 - 19h às 22h
28/05/2026 - 19h às 22h

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


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