Objetivo:
Exposição prática voltada para advogados que atuam no Superior Tribunal de Justiça. Exposição sobre a RQF – Relevância da Questão Federal e seus impactos sobre o acesso ao STJ.
Metodologia:
Aulas expositivas com abordagem teórica e prática, contemplando a origem da RQF, a Relevância como requisito e como técnica de julgamento, os “Circuitos” no STJ e as técnicas de redação de Recurso Especial.
Público-alvo:
Advogados e estudantes de direito.
Bruno Corrêa Burini
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/3652088141093233
1. O Requisito da Relevância do Recurso Especial.
1.1 Origem constitucional e contexto da Emenda Constitucional no 125/2022.
1.2 Relevância como pressuposto de admissibilidade.
1.3 Relevância como técnica de julgamento.
1.4 Os “circuitos” no STJ.
1.5 Aspectos processuais e regulamentação interna.
2. Estratégias Práticas de Elaboração.
2.1 Como estruturar a demonstração da relevância.
2.2 Boas práticas na redação das razões recursais.
2.3 Análise de precedentes e tendências jurisprudenciais.
2.4 Discussão de casos concretos e exemplos práticos.
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